TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.